Rafard:Governo realiza projeto para implementar novas regras de Posturas Municipais e novo código de obras
Uma cidade limpa, com asfalto de boa qualidade e organizada: essas são algumas das principais metas a serem alcançadas pelo Governo Municipal de Rafard.
Para conseguir esses resultados, o Prefeito César Moreira anunciou nesta semana uma série de medidas. Além dos convênios e parcerias com os Governos Estadual e Federal para a conquista de verbas que serão investidas em recape de ruas e construção de sarjetões, foi enviado para apreciação dos vereadores um projeto de lei que visa implementar novas regras de Posturas Municipais e novas regras para as obras.
Dentre as dezenas de páginas da propositura estão: exigências de posturas municipais em relação as construções e edificações, postura perante aos terrenos particulares, exigências de instalação de equipamentos considerados essenciais à circulação e à segurança de ocupantes em espaços públicos e de grande número de circulação de pessoas, em especial, permitindo a rápida evacuação e ainda diversas exigências de posturas relacionadas à fiscalização.
“Tanto o Governo quanto os moradores de Rafard, precisam de regras, medidas a serem seguidas que regulamentem as posturas municipais e as obras püblicas e privada. Acreditamos que assim teremos uma cidade mais limpa, organizada e que proporcione melhor qualidade de vida aos seus munícipes”, registrou o vice Prefeito e Diretor de obras Municipais, Carlos Roberto Bueno