Capivari: ROTEIRO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA

in Capivari, Política / on 07/09/2013 at 00:49 /

ROTEIRO DA  32ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/09/2013

a) E X P E D I E N T E:

01)      PROJETO DE LEI Nº 124/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL, RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, NO VALOR DE 250 MIL REAIS.         

CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 531/2013 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.

AS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.

02)      PROJETO DE LEI Nº 125/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL 19-C, NO QUADRO DA SERVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.         

CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 539/2013 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.       

AS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.

03)    REQUERIMENTO Nº 152/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAN NO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ GOUVEIA DE MELLO, ACESSO AO CAPIVARI CLUBE (SEDE CAMPESTRE).       

ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES. 

04)    REQUERIMENTO Nº 153/2013, DO VEREADOR DOMINGOS ANTONIO CLÁUDIO, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE,  NOS REMETA  RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NOS SETORES DA SAUDE.        

ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES. 

05)    INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TRÂMITES REGIMENTAIS:

          I) VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA:

a)       Nº 436/2013 –    PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAN, NOS DOIS SENTIDOS, ANTES DA RUA LUIZ GOUVEIA DE MELLO, ACESSO A SEDE CAMPESTRE DO CAPIVARI CLUBE.  

b)      Nº 437/2013 –    INDICA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAN, CONFLUENCIA COM A RUA LUIZ GOUVEIA DE MELLO, ACESSO A SEDE CAMPESTRE DO CAPIVARI CLUBE.  

c)       Nº 438/2013 –    SUGERE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTONIO PIRES, EM FRENTE AOS NÚMEROS 98 E 108. 

d)      Nº 439/2013 –    INDICA AO SETOR COMPETENTE, CONTATO COM A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO,  QUE INCLUA ITINERÁRIOS DE LINHAS DE ONIBUS, PARA O LOTEAMENTO CANCIAN E BELA VISTA, COM INSTALAÇAO DE ABRIGOS PARA OS REFERIDOS PONTOS. 

          II) VEREADOR BRUNO BARNABÉ DA SILVA:

a)       Nº 440/2013 –    INDICA AO SENHOR PREFEITO E A SECRETARIA DE  OBRAS, PROVIDÊNCIAS QUANTO A RETIRADA DE RAIZ DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA NATALE DAL FABBRO, PRÓXIMA A ESCOLA ALDO SILVEIRA.    

b)      Nº 441/2013 –    INDICA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA E DEVIDA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA VITORIO CALLEGARI NA ALTURA DO Nº 192, BAIRRO JARDIM ELISA.  

c)       Nº 442/2013 –    SUGERE A COLOCAÇÃO DE COBERTURA (TOLDO) NO CORREDOR QUE DÁ ACESSO A CRECHE DO BAIRRO PADOVANI. 

d)      Nº 443/2013 –    SUGERE AOS SETORES COMPETENTES, ATRAVÉS DE ESTUDOS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO EM NOSSA PRAÇA CENTRAL, DE UM ENCONTRO DE CARROS ESPORTIVOS.  

         III) VEREADOR MATEUS SCARSO:

a)       Nº 444/2013 –    PROPÕE A RECADASTRAMENTO DE TODAS AS FAMILIAS QUE PLEITEARAM CASAS POPULARES, ASSIM COMO EFETUAR NOVO CADASTRAMENTO PARA OS NOVOS A FIM DE CONCORRER A SUA MORADIA.   

         IV) VEREADOR ANDRE LUIS ROCHA:

a)       Nº 445/2013 –    INDICA A CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ATRAVÉS DE MUTIRÃO TOTAL, COMO REFORMA DO MURO, PINTURA, CONSERTO DE TORNEIRAS, LIMPEZA DE TUMULOS E RUAS, E TAMBÉM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.   

 

         ENCAMINHE-SE AS INDICAÇÕES POR AUTÓGRAFO AO PODER EXECUTIVO.

 

06)    OFICIOS DIVERSOS:

a)       OFICIO Nº 518/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 123/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE CONVENIOS CELEBRADOS COM REPASSES DE VERBAS ESTADUAIS E FEDERAIS.

b)      OFICIO Nº 532/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 130/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADES DAS CALÇADAS NO MUNICIPIO. 

c)       OFICIO Nº 533/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 125/2013, DO VEREADOR BRUNO BARNABÉ DA SILVA, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE MELHORIAS NA AVENIDA JOSEFINA GIOVANNA ROSSI. 

d)      OFICIO Nº 534/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 129/2013, DO VEREADOR VALDIR ANTONIO VITORINO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTO DA RUA BELGICA, ISMAEL BUENO DE OLIVEIRA E TRECHO DAS RUAS JOÃO SOARES DA SILVA E JOSE STENICO. 

e)       OFICIO Nº 535/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 131/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA JOSEFINA GIOVANA ROSSI E ACOSTAMENTOS.

f)        OFICIO Nº 536/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 132/2013 E 133/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL E CEMITÉRIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. 

g)      OFICIO Nº 537/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 135/2013, DO VEREADOR TELEMACO TONETTI BORSARI, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTO DA TRAVESSA GIÁCOMO ARMELIN.  

h)      OFICIO Nº 541/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 124/2013, DO VEREADOR VALDIR ANTONIO VITORINO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA SAUDE, SOBRE EXAMES AGENDADOS PARA FORA DO MUNICIPIO.  

i)          OFICIO Nº 223/2013 DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DE CAPIVARI, ENCAMINHANDO COMPARATIVO DA POSIÇÃO FINANCEIRA DA AUTARQUIA NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2012, VERSUS MESMO PERÍODO DE 2013, ONDE DEMONSTRA A EXPLICAÇÃO NUMÉRICA PARA ONDE FORAM ALOCADOS OS RECURSOS.

CÓPIAS DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES VEREADORES. ARQUIVE-SE.

07)    PAPEIS DIVERSOS:

a)       COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.

  b)      COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.

 

 CÓPIAS DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES VEREADORES. ARQUIVE-SE.

 

B) O R D E M   D O   D I A :

 

01)    REQUERIMENTO Nº 142/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE CONTAINERS DE LIXO ORGÂNICO.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.  

02)    REQUERIMENTO Nº 143/2013, DO VEREADOR ANTONIO CLÁUDIO PAZIANOTTO JUNIOR,  QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS PARA CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO CANCIAN.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.    

  03)      REQUERIMENTO Nº 144/2013, DO VEREADOR ANTONIO CLÁUDIO PAZIANOTTO JÚNIOR,  QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMAÇÃO GEOESPACIAL NO PERÍODO DE 2009 A 2012.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.    

04)    REQUERIMENTO Nº 145/2013, DO VEREADOR ANTONIO CLÁUDIO PAZIANOTTO JÚNIOR, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA,  NO PERÍODO DE 2009 A 2012.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.    

05)    REQUERIMENTO Nº 146/2013, DO VEREADOR ANTONIO CLÁUDIO PAZIANOTTO JÚNIOR, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA,  NO PERÍODO DE 2009 A 2012.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.    

06)    REQUERIMENTO Nº 147/2013, DO VEREADOR ANTONIO CLÁUDIO PAZIANOTTO JÚNIOR, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO OU AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES QUE MORAM LONGE DA ESCOLA DO B AIRRO SÃO JOÃO E ESCOLAS DAS ÁREAS RURAIS, PARA TRANSPORTE ATÉ O LOCAL DE TRABALHO.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.    

07)    REQUERIMENTO Nº 150/2013, DO VEREADOR TELEMACO TONETTI BORSARI, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE ÁREA CONTAMINADA NO MUNICIPIO DE CAPIVARI.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.     

08)    REQUERIMENTO Nº 151/2013, DO VEREADOR ANDRE LUIS ROCHA, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE OS SERVIÇOS DE REDE COLETORA DE ESGOTO E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.