Membros da Câmara Técnica de Planejamento se reúnem em Jundiaí

A 66ª reunião ordinária da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) ocorreu na última sexta-feira, 6, no Parque da Cidade de Jundiaí, e foi conduzida pelo secretário executivo dos Comitês PCJ, Leonildo Urbano. Além dos membros da Câmara, o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, e a diretora técnica, Patrícia Gobet de Aguiar Barufaldi, também estiveram presentes.

Um dos itens da pauta foi a apreciação da minuta de deliberação da indicação do prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Eduardo Andia, para ser membro titular, no biênio 2016/2018, do 11º Grupo: Piracicaba, Capivari e Jundiaí e Sorocaba/Médio Tietê, do Conselho Estadual de Saneamento (Conesan), após a finalização do processo de escolha no âmbito dos Comitês PCJ.

Depois de ser aprovada pela Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB), em 28 de abril, a atualização dos valores do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) PCJ 2013-2016 também passou pelo crivo dos membros da CT-PL. Assim como ocorreu na CT-PB, Sergio Razera fez uma apresentação geral sobre o PAP e esclareceu as dúvidas. As ações previstas no Plano para serem desenvolvidas em 2016 possuem investimentos que ultrapassam R$ 41 milhões.

O item seguinte de pauta foi a eleição do novo secretário executivo adjunto dos Comitês PCJ. Por questões particulares, Caroline Túbero Bacchin, que ocupava este cargo, pediu desligamento e, por indicação do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) e aprovação da CT-PL, o engenheiro Sebastião Vainer Bosquilia foi eleito e assumiu as funções já na sexta-feira, dia 6.

A renovação da outorga do Sistema Cantareira também foi debatida na última CT-PL. Os membros aprovaram o cronograma de atividades do Grupo de Trabalho “Renovação”, cuja primeira reunião ocorreu no último dia 4.

Outro assunto abordado na 66ª reunião foi o pedido da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) para que o resultado das discussões do Grupo de Trabalho “Enquadramento”, que trata do reenquadramento de trechos do rio Jundiaí, da classe 4 para a classe 3, seja encaminhado diretamente para a apreciação dos plenários dos Comitês PCJ. Após a apresentação sobre o tema, feita por Domênico Tremarolli, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), e demais discussões sobre o assunto, a CT-PL aprovou que o relatório final a ser apresentado pela CT-OL seja encaminhado diretamente aos plenários na próxima reunião.

Sergio Razera, diretor-presidente da Agencia das Bacias PCJ

Por fim, dois grupos de trabalho foram compostos. O GT-Critérios, cujo papel é definir as regras e os critérios para a distribuição dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e da Cobrança Estadual Paulista, será formado por representantes da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Sindicato Rural de Rio Claro, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Prefeitura de Jaguariúna, Instituto de Proteção Socioambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí (IPSA), Agência das Bacias PCJ, Secretaria Executiva dos Comitês PCJ e coordenação da Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID), esse último como convidado.

Já o GT-Eleições, responsável por definir as regras e o cronograma do processo eleitoral para os membros do mandato 2017-2019, terá, em sua composição, representantes da Assemae, do Sindicato Rural de Rio Claro, da Sabesp e da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.