O aborto e o direito a vida.

in Opinião / on 08/05/2013 at 06:36 /

O tema é extremamente polêmico, por um lado temos um enorme grupo de religiosos, igrejas e organizações não governamentais que defendem com “unhas e dentes” a não legalização do aborto, pois, entendem ser esta uma questão religiosa “Se é Deus quem dá a vida, somente ele pode tirá-la” e para tanto se utilizam de trechos da Bíblia a palavra de Deus para fundamentar esta sustentação.

Por outro lado há uma corrente de profissionais ligados a área da Saúde que fendem a legalização do aborto por entenderem que o tema é uma questão de saúde pública, pois com a falta de legalização, os abortos não param de serem realizados, e estes são feitos de forma clandestina, onde são empregados procedimentos que colocam em risco a vida das gestantes e leva ao aumento de ocorrências e emergências ligadas a estas cirurgias e procedimentos mal realizados.

O assunto é tão polêmico que tem mudado comportamentos no decorrer dos tempos no Brasil.

A mulher que é o ser criado por Deus e capacitado para dar a luz e assim permitir a continuidade da vida e da procriação, se torna vítima de um sistema que não se mostra capaz de fazer valer o seu direito, pois a legislação brasileira ainda não possui leis que autorizam de forma clara e segura o aborto.

A falta de legislação especifica e de poder aquisitivo elevado, obriga muitas mulheres a recorrerem aos meios obscuros para realizar o aborto, com isso surge o mercado clandestino de falsas cirurgias e procedimentos totalmente inseguros colocando em risco a vida daquelas gestantes que vão em busca de uma solução, solução esta que deveria ser oferecida pelo Estado.

Definindo o aborto

O Dicionário Priberam da Língua Portuguesa traz a seguinte definição para o aborto: “Expulsão de um feto ou embrião por morte fetal, antes do tempo e sem condições de vitalidade fora do útero materno”.

Quando o assunto é aborto, existem vários argumentos favoráveis ou contrários a sua legalização.

Para explicar o valor da vida, não precisaria recorrer somente aos argumentos religiosos que por si só já seriam suficientes para promover a defesa da vida e do direito de viver.

Definição científica do inicio da vida

A definição da biomédica Dra. Lílian Piñero Eça, Ph.D. em biologia molecular pela Universidade Federal de São Paulo (USP), presidente do Instituto de Pesquisa de Células-Tronco e diretora científica do Centro de Atualização em Saúde. Onde ela afirma com conhecimento de causa que “o início da vida humana é o encontro do espermatozoide e do óvulo. Ali se formam as células-tronco embrionárias, que darão origem ao ser humano; são intocáveis. Lá temos todas as proteínas e a sinalização para o futuro cérebro, as perninhas, os bracinhos” (…).

Definição Bíblica do inicia da vida

A Bíblia nos informa que João Batista foi cheio do Espírito Santo enquanto ainda se encontrava no ventre materno, indicando, com isso, o inconfundível ser (Lucas 1.15). Mesmo três meses antes de nascer, João conseguia fazer um miraculoso reconhecimento de Jesus, já presente no ventre de Maria (Lucas 1.44).

No Salmo 139.16, o salmista diz com referência a Deus: “Os teus olhos me viram a substância ainda informe”.

À luz do exposto acima, é valido concluir que esses textos das Escrituras demonstram que a vida humana pertence a Deus, e não a nós, e que, por isso, proíbem o aborto. A Bíblia ensina que, em última análise, as pessoas pertencem a Deus porque todos os homens foram criados por Ele.

No Brasil, o aborto não é legalizado mais é permitido, quando a gravidez é resultante de um estupro ou para salvar a vida da gestante.

Conclusão

A conclusão que se chega é a que o grande entrave para resolver a questão do aborto no Brasil continua sendo os interesses particulares, políticos e religiosos que com certeza não permitirão por um bom tempo que se chegue a um consenso.Que se criem leis que realmente pense na proteção das gestantes, na garantia da vida do ser formado e na continuação da vida que está acima de qualquer questão, e que inclusive já tem sua garantia instituída na Carta Magna, que é nossa Constituição Federal.

Interesses particulares de conselhos de categorias de classes, que focam mais na questão financeira do que na garantia da vida tanto da gestante como no ser gerado no útero materno, ou seja, para boa parte daqueles profissionais habilitados que defendem a legalização do aborto, tendo como bandeira a questão de saúde pública, estão interessados é no giro financeiro que este “mercado” propiciará.

Os interesses políticos dos deputados e senadores estão voltados para a quantidade de votos que poderão deixar de receber se aprovarem a legalização do aborto, afinal de contas as igrejas cristãs são as detentoras do maior número de eleitores no nosso país.

Por interesses religiosos as igrejas fazem lobbys com o intuito de forçar as autoridades a debaterem a questão com enfoque nos princípios contidos nos ensinamentos da Bíblia que a priori tinham a finalidade de proteger a criação divina dos males advindos de praticas pecaminosas.

Quando as discussões deixarem o campo dos interesses isolados e partirem para o debate sério através de audiências públicas para ouvir quem de fato são as maiores interessadas, as mulheres, as gestantes, as vítimas de estupros e a população, chegaremos a um denominador comum e a uma nova mudança comportamental motivada pelas mudanças sociais no ornamento jurídico brasileiro.

Reinaldo da Silva Flausino

Aluno do 1º Semestre de Direito

Referências Bibliográficas

www.osemanario.com.br/blog/

Acesso em: 30abr. 2013

www.aborto.com/tipos%20de%20aborto.htm

Acesso em: 30 abr. 2013

www.vivos.com.br/372.htm

Acesso em: 31 abr. 2013

www.palavraprudente.com.br (Extraído do livro Os Fatos Sobre o Aborto – Respostas da Ciência e da Bíblia Sobre Quando Começa a Vida)

Acesso em: 31 abr. 2013

www.infonet.com.br/saude/ler.asp?id=59301&titulo=saude