ONU quer medidas efetivas para proteção dos direitos humanos da população LGBT

Lembrando o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, lideranças das Nações Unidas fizeram na ultima sexta-feira (17) um apelo aos governos em todo o mundo para proteger os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT), bem como eliminar leis discriminatórias contra pessoas deste segmento da população.

“A luta contra a homofobia é uma parte essencial da batalha mais ampla dos direitos humanos para todos”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em seu discurso para o Fórum Internacional sobre o Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia (IDAHO), realizado em Haia, na Holanda.

Photo: UNAIDS

“A Declaração Universal dos Direitos Humanos promete um mundo que é livre e igual, e nós só vamos conseguir honrar essa promessa se todos — sem exceção — gozarem da proteção que merecem.” Ban Ki-moon ressaltou a responsabilidade dos governos de tomar a iniciativa para promover uma maior compreensão da questão, acabando com os estereótipos negativos.

As pessoas LGBT são frequentemente alvos de preconceitos e abusos de extremistas religiosos, grupos paramilitares, neonazistas, ultranacionalistas, entre outros grupos, além de sofrer com a violência no ambiente familiar e comunitário. Lésbicas e mulheres transexuais estão em situação de risco particular.

A alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Navi Pillay — que leu a mensagem de Ban no evento de Haia –, destacou três áreas que requer atenção imediata. A primeira é a dos crimes de ódio, que “acontecem com regularidade alarmante em todas as regiões do mundo” e variam da intimidação à agressão física, tortura, sequestro e assassinato.

A segunda preocupação é a criminalização da homossexualidade. Cerca de 76 países continuam a proibir relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, violando o direito do cidadão à privacidade. As penalidades variam de sentenças de prisão até a pena de morte, em sete países.

A prevalência de práticas discriminatórias contra pessoas LGBT é a terceira área de preocupação. Pillay observou que em muitos países as pessoas LGBT não têm proteção legal por leis nacionais e, em alguma instância, os Estados estão contribuindo ativamente para esse tipo de discriminação.

Fonte: ONU