Rafard:Prefeitura terá que pagar mais de 70 mil reais de precatórios neste ano de 2015

in Atualidade, Rafard / on 07/01/2015 at 15:02 /

“Será um ano de muitos desafios”, afirmou o Prefeito de Rafard, César Moreira ao falar de suas perspectivas para 2015.

O Prefeito de Rafard, César Moreira, anunciou nesta semana que a Prefeitura terá que pagar até o final deste ano de 2015 mais de 70 mil reais de precatório, ou seja, pagamento de dívida oriunda de condenação judicial contraída em administrações anteriores.

Segundo o Departamento Jurídico da Prefeitura, esse precatório é oriundo de um processo ajuizado por servidor municipal no ano de 2007, que discutiu a exoneração do mesmo por determinação do Tribunal de Contas do Estado que julgou ilegal a sua nomeação em 1998 por concurso público.

 “O servidor  entrou com processo contra a municipalidade e ganhou a causa no judiciário. Esse valor que teremos que pagar ainda neste ano refere-se ao tempo em que o servidor ficou afastado até ser reintegrado às suas funções,” relatou o Prefeito.

Para o Prefeito de Rafard, esse caso somado a alguns outros fatos como aumento do gasto com o lixo em R$600.000,00, uma vez que este terá que ser destinado a outro aterro e a queda no ICMS prevista para 2015 em cerca de 20% por conta da crise do país, serão alguns dos desafios que a administração enfrentará.

“Será um ano de muitos desafios. Teremos mais gastos, menos arrecadação e isso certamente influenciará em nossas medidas administrativas, em nossos serviços,” afirmou o Prefeito.

A Prefeitura fez uma proposta de alteração no código tributário, mas esse não foi aprovado pela câmara de vereadores. Na última sessão de câmara era intenção da prefeitura realizar um aumento em taxas em 8% acima da inflação, mas essa medida também não foi aceita pela maioria dos vereadores, resultando na retirada do projeto por parte do prefeito.

“Apesar de 2015 ser um ano considerado difícil, onde teremos que cortar muitos gastos será um ano de conquistas importantes para o desenvolvimento habitacional e para melhorias de infraestrutura da cidade,” finalizou.