Salto: Prefeitura prevê 800 novas vagas em creches em até 2016
A Prefeitura da Estância Turística de Salto apresentará, até o próximo dia 26/7, uma proposta alternativa para o atendimento ao público de 0 a 3 anos que necessita de creche. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer novos prazos para atender ao que estabelece o TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta), de autoria da Promotoria do Ministério Público.
A proposta estabelece as metas a serem cumpridas até o final de 2014, de 2015 e de 2016. Segundo a Secretária Municipal da Educação, Milta Alves Ribeiro Maron, as previsões aumentam em cerca de 73% o número de vagas, num comparativo com o número de vagas existentes em abril de 2013.
“Isso significa pouco mais de 800 vagas”, explica Milta. “Porém, na previsão ainda não estão incluídas possibilidades de convênios com os Governos Federal e Estadual”, completa.
Sobre os motivos que impedem o cumprimento das metas estabelecidas no TAC assinado em 2012, Milta afirma que os acordos estabelecidos com o MP não estavam sendo cumpridos. “Tanto a creche do Mirante dos Ipês quanto a do São Gabriel, foram apresentadas no TAC como se já estivessem em processo de licitação e não estavam”, explica. “Não havia nem previsão no orçamento”, completa.
Obras
Para o atendimento às metas a serem apresentadas ao MP, a Secretaria da Educação deu encaminhamento a obras que estavam paralisadas desde setembro de 2012. “As obras da pré-escola do Planalto estão em andamento desde o final do mês de maio”, explica Milta. “Quanto às creches do Santa Efigênia, que estava sendo ampliada, e do Nair Maria, em construção, as empresas se retiraram e está sendo aberto novo processo de licitação essa semana”, completa.
Ainda nessa semana também serão abertos os envelopes das licitações de mais duas creches em convênio com o Governo Federal, sendo uma no São Gabriel e outra no Mirante dos Ipês. A Secretaria também já encaminhou documentação para, em convênio com o Governo do Estado, construir uma creche no Jd. Sol de Icaraí.
“Até o final de 2014, teremos também a reforma da unidade Bela Vista, ampliando em cerca de 70 vagas”, conclui Milta.